Iniciado recadastramento obrigatório para emissão da nova carteira médica
O Conselho Federal e os Regionais de Medicina deram a largada no processo de recadastramento obrigatório dos médicos brasileiros, que também precede a etapa de substituição da Carteira de Identidade, uniformizada e impressa na Casa da Moeda do Brasil, com elementos de segurança que dificultam a falsificação.
O Conselho Federal e os Regionais de Medicina deram a largada no processo de recadastramento obrigatório dos médicos brasileiros, que também precede a etapa de substituição da Carteira de Identidade, uniformizada e impressa na Casa da Moeda do Brasil, com elementos de segurança que dificultam a falsificação. Atendendo o estabelecido pela Resolução CFM n.º 1.827/07, o recadastramento será feito exclusivamente pelo meio eletrônico (internet), a partir de acesso ao site do Conselho Federal ou do Regional do Distrito Federal. O prazo é de 18 meses, com o que o sistema ficará disponível aos profissionais médicos até 11 de maio de 2010. Importante observar que apenas as inscrições primárias passarão pelo recadastramento, já que os dados serão filtrados e transferidos para os Conselhos onde haja inscrições secundárias. O processo é ágil e permite somente atualizar, complementar ou incluir informações, além de dispor de mecanismos para assegurar a confidencialidade.
Depois de fazer o recadastramento o medico recebe um e-mail resposta, informando quais os documentos deve levar ao Conselho Regional de medicina (fotografia colorida dentro das especificações determinadas, diploma, etc.) que são indispensáveis para a obtenção da nova carteira. Cada profissional será informado tão logo o documento esteja pronto para retirada. Os que fazem a primeira inscrição estarão automaticamente adequados às normas do CFM e receberão a cédula definitiva.
Desde a criação dos Conselhos não havia sido realizado recadastramento nacional. Com os cadastrados desatualizados e falta de sincronia de informações, um dos problemas gerados era a proliferação de falsos médicos, fazendo uso de documentos de profissionais devidamente habilitados. Também com referência de domicílio desatualizada e a falta de indicação de endereço eletrônico, há sérios problemas de comunicação dos Conselhos com os médicos que, assim, ficam alijados de informações de relevância para a sua vida profissional. Coordenador nacional do recadastramento, o ex-presidente do Conselho do Paraná e atual 3.º vice do Federal, Gerson Zafalon Martins, diz que houve um trabalho intenso antes de se editar as Resoluções 1.827/07 (recadastramento) e 1.828/07 (nova identidade), bem como para colocar em prática, sendo agora de fundamental importância a conscientização dos colegas para que o processo tenha agilidade.
O banco de dados vai permitir saber de fato quem são os médicos brasileiros. As qualificações, área de atuação e características profissionais, como local de origem e de exercício profissional, devem auxiliar em pesquisas e estudos estatísticos que permitam às entidades traçar o perfil e as necessidades dos médicos do País.