Em uma nova reunião de combate à dengue no DF, promovida pelo Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF) nesta quarta-feira (27/3), diversas entidades, incluindo associações, sindicatos, órgãos de controle e a Secretaria de Saúde, discutiram estratégias para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população e proteger os profissionais que lidam diretamente com a epidemia de dengue.
Durante o encontro, também foram abordadas questões relacionadas à limpeza e à fiscalização para combater a doença, com representantes do Serviço de Limpeza Urbano (SLU) e da Agencia de Fiscalização do DF (Agefis) compartilhando o atual cenário, as ações em andamento e os desafios enfrentados.
Por entender que a gravidade da situação requer maior celeridade nos processos e que ainda são insuficientes as medidas de resposta à epidemia, as entidades signatárias deste documento decidiram pela Formação da Frente Permanente em Defesa da Saúde, que visa manter o debate contínuo em torno da saúde do Distrito Federal, além do planejamento de Fiscalizações conjuntas nas unidades de assistência à Saúde. As entidades encaminharam ainda outras medidas que se fazem necessárias, a saber:
- Audiência Pública na CLDF com a presença de representantes do Governador, Casa Civil, Secretaria de Economia e Secretaria de Saúde;
- Avaliação de estratégias para melhoria da segurança nas unidades de saúde;
- Solicitar a melhoria da comunicação do GDF com a população, relacionadas às ações de saúde pública e de organização dos serviços;
- Solicitar ampliação e aprimoramento das ações de Comunicação e Educação em Saúde por parte da SES-DF, abrangendo conteúdos de prevenção e clínicos dirigidos a população geral;
- Aprimoramento da comunicação dos gestores das unidades de saúde com a população;
- Solicitar que a SES-DF divulgue os déficits reais de profissionais na rede de Saúde por categoria no portal da transparência e/ou sala de situação, com atualização frequente;
- Reforçar a necessidade de nomeação dos profissionais para a SES-DF, uma vez que está prevista a contratação de 1750 servidores pela LDO e divulgação de cronograma de nomeações;
- Solicitar ao GDF que encaminhe a revisão da LDO para suprimento do déficit de servidores restante;
- Realização de busca ativa de pacientes na faixa etária de vacinação;
- Reiterar as ações solicitadas no último documento, ainda não atendidas e nem definidas no plano de ações da SES-DF.
Após uma carta com 17 recomendações já ter sido enviada ao GDF na última reunião, algumas medidas foram sinalizadas, porém a maioria ainda não foi efetivada, são elas:
- Fortalecimento da atenção primária, com manutenção das equipes assistenciais nos atendimentos de rotina e emergenciais, reforçados também por uma parcela de novos servidores;
- Treinamento das equipes assistenciais, com base no Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde, envolvendo as áreas técnicas: RTD de MFC, RTD de Infectologia, RTD de Clínica Médica, RTD de UTI, Diretoria de enfermagem, Diretoria de assistência farmacêutica, e áreas de diagnóstico;
- Fechamento das tendas existentes sem estrutura, retorno dos profissionais para unidades de origem. A manutenção de tendas de hidratação deve ocorrer apenas em anexo aos serviços de saúde de emergência (hospitais e UPAs), com condições de suporte a pacientes em agravamento, célere transferência de casos que necessitem de internação com devido suporte, além da garantia de insumos e medicamentos no local para evitar a peregrinação dos pacientes;
- Expansão de leitos de internação (enfermaria e UTI- com especial atenção aos destinados a faixa pediátrica);
- Reforço do Sistema de transporte sanitário, com disponibilização e adequação do número de ambulâncias para transferência dos pacientes;
- Fortalecimento do SAMU, com contratação de servidores (condutores e médicos) e adequação do contrato de manutenção de ambulâncias;
- Reforço na rede de diagnóstico da SES-DF, com aumento das rotas de coleta e envio de material e reforço no componente de vigilância à saúde da SES-DF;
- Fortalecimento e expansão de medidas de combate ao vetor, incluindo ações efetivas de limpeza, remoção de entulhos, escombros e segregação de resíduos sólidos;
- Convocação imediata dos ACS e AVAS aprovados no concurso, em substituição aos 1000 trabalhadores que tiveram contrato encerrado, para trabalho em campo, sem desvio de função;
- Convocação de profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e outras categorias de especialistas) já aprovados em concurso público;
- Realização de concurso público para carreiras de saúde da SES-DF, conforme necessidades apontadas pela DIPMAT/SUGEP;
- Celeridade na ampliação de carga horária de servidores que realizaram solicitação para regime de 40 horas;
- Busca ativa de pacientes da faixa etária prevista para vacinação;
- Estabelecimento de um Centro de Operações de Emergência (COE) – Dengue, enquanto perdurar a epidemia.
- Aplicação e publicização dos recursos destinados à saúde;
- Solicitação junto ao GDF para encaminhar alteração da LDO 2024 a fim de permitir maior aporte de recursos para investimentos em insumos, estrutura e contratações.
Ainda, conforme deliberado entre os presentes, a III Reunião entre CRM-DF e entidades para discussão e enfrentamento da epidemia de dengue no Distrito Federal foi agenda para 17 de abril de 2024 (quarta-feira), às 14h30, na Sede do CRM-DF.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL;
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL;
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL;
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO DISTRITO FEDERAL;
SINDICATO DOS MÉDICOS DO DISTRITO FEDERAL;
SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO DISTRITO FEDERAL;
SINDICATO DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL;
ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE BRASÍLIA;
SOCIEDADE DE INFECTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL;
ASSOCIAÇÃO BRASILIENSE DE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE;
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL;
COMISSÃO DE DIREITO À SAÚDE DA OAB-DF.
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