Entidades Médicas conseguem modificar Decreto 8.497

Na manhã desta quinta-feira (26), a presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal Martha Helena Zappalá Borges, juntamente com o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, o deputado federal, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), e representantes das entidades médicas participaram de uma reunião na Associação Médica de Brasília (AMBr) para discutir as modificações no Decreto 8.497 (Decreto de Mais Especialistas), assinado pela Presidente da Republica.

As entidades conseguiram alterar o parágrafo que coloca o título de especialista como aquele sendo concedido pelas Sociedades de Especialidades por meio da Associação Médica Brasileira ou pelos Programas de Residência Médica credenciados pela Comissão Nacional de Residência Médica, como já é praticado atualmente.

No dia 12 de agosto a presidente do CRM-DF já havia participado de uma reunião na Câmara dos Deputados contra o decreto. Na ocasião, as entidades médicas alertaram a sociedade para os efeitos do Decreto, recentemente publicado, que representaria a transformação do SUS num modelo de atenção desigual, marcado pela iniqüidade ao oferecer aos seus pacientes assistência com médicos de formação precária, com conseqüentes riscos para valores absolutos, como a vida e a saúde.