Rodrigo Couto
Estudantes de medicina e das licenciaturas que recorreram ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para conseguir o diploma de ensino superior poderão abater 1%, a cada mês, sobre o saldo devedor se aceitarem lecionar na rede pública de ensino ou atender pacientes que participam do programa Saúde da Família. O benefício, aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados (1) na terça-feira, deve ser calculado a cada 12 meses, depois de um período mínimo de um ano de trabalho. Pela proposta, durante o tempo da concessão do desconto, os universitários não precisarão pagar a prestação devida. A possibilidade de trocar trabalho pelo desconto pode beneficiar exatas 108.172 pessoas de todo país, sendo 8.134 graduandos da área de saúde e outros 100.038 da parte educacional. O Ministério da Educação (MEC) não tem estimativas por unidade da federação, mas sabe-se que 13.513 alunos do Distrito Federal, de todos os cursos, têm contratos ativos com o fundo.
Líder do movimento Fies Justo, Daniela Pellegrini comemora, em parte, a aprovação do projeto pela Câmara. “É bom somente para os novos contratos que serão fechados. Entretanto, os estudantes que já se formaram e ainda estão pagando as prestações não serão beneficiados em nada por essa proposta”, critica a representante dos universitários que recorreram ao fundo. Autor do projeto de Lei 4881/09, texto-matriz que engloba outros projetos apensados e que muda as regras do Fies, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) lamentou o fato de o substitutivo não ter incluído o mesmo desconto aos enfermeiros e dentistas. “Mesmo com essa baixa, foi uma vitória para os professores e médicos de todo o Brasil”, observou. Apesar de ser do mesmo partido e estado do autor da proposta, o relator, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), decidiu excluir os futuros profissionais das duas carreiras da área de saúde.
No caso dos alunos de cursos de licenciatura, o benefício só pode ser usufruído para quem aceitar ministrar aula na rede pública de educação básica e cumprir jornada mínima de trabalho de 20 horas por semana. As condições estabelecidas aos médicos recém-formados preveem que devem atuar em áreas com deficit de pessoal, de acordo com projeções do Ministério da Saúde. Outra mudança prevista no projeto é a redução dos juros do financiamento do Fies de 6,5% para 3,5% ao ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), e válida para todos os cursos. A proposição estabelece ainda que o prazo final para encerrar a dívida se elevará para até três vezes o tempo do curso, ante duas vezes o tempo de permanência na faculdade.
1 – Ainda falta o Senado
Aprovado em conjunto com outros projetos apensados, incluindo o 5413/09, do Executivo, a proposição 4881/09, de autoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG) e relatada pelo deputado Reginaldo Lopes, também petista de Minas Gerais, segue agora para o Senado. A expectativa é que seja aprovada até o fim do ano. Os estudantes que já se formaram e ainda estão pagando as prestações não serão beneficiados em nada por essa proposta”. Daniela Pellegrini, Líder do movimento Fies Justo.
Fonte: Correio Braziliense