Quantia foi resultado de demandas feitas por e-mail, guichê e setores internos com o objetivo de oferecer maior segurança aos médicos e pacientes
O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) intensificou o trabalho no Setor de Processos Éticos. Em 2021, o Departamento de Processos e Sindicâncias (DEPES), do Conselho, já realizou 260 audiências. Devido a pandemia, em 2020, esse número foi de 65. Neste ano, também foram realizados 26 julgamentos.
A respeito dos atendimentos, feitos por e-mail, guichê e nos setores internos, até junho de 2021, foram 1.145. Apenas em julho, até o dia 20, foram 79. Todo esse trabalho tem como objetivo oferecer maior segurança ao atendimento de pacientes e para o trabalho dos médicos.
Em 2021, o DEPES também instaurou 16 novos Processos Ético-Profissionais (PEPs). De todos os que estavam em trâmite no Departamento, 26 foram julgados, com uma taxa de 59,3% dos médicos em julgamento sendo absolvidos. Em 2020, 45 Processos foram instaurados e 32 julgados, com 59,2% de taxa de absolvição. Em 2020 foram instauradas 185 sindicâncias e 45 PEPs. Até julho de 2021, 101 sindicâncias e 16 PEPs.
A sindicância é o processo realizado para averiguar uma denúncia recebida pelo CRM-DF, na qual haja indícios de conduta incorreta do ato médico. O CRM-DF instaura uma sindicância por meio do próprio paciente ou de algum familiar, da Comissão de Ética Médica ou do diretor clínico do hospital, juízes ou promotores. As sindicâncias sempre tramitam sob sigilo, mesmo depois de arquivadas ou transformadas em processo. O status da denúncia pode ser informado, mas os autos não (apenas as partes envolvidas têm acesso).
Em caso de arquivamento, o denunciante pode apresentar recurso ao CFM, solicitando a reabertura da sindicância. O CRM-DF recebe, apura e julga denúncias relacionadas ao exercício da Medicina, de acordo com o Código de Ética Médica (CEM) e as resoluções e normas publicadas pela instituição e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), sempre em conformidade com a legislação vigente. Assim, com um trabalho sério, o DEPES garante justiça para médicos e pacientes.