Autarquia teme que o quadro de preceptores da Residência Médica do Distrito Federal fique desfalcado futuramente
Preocupado com o Programa de Residência Médica do DF, o presidente do Conselho Regional de Medicina, Dr. Farid Buitrago, se reuniu na última sexta-feira (3), com integrantes da SES-DF para solicitar que a portaria do programa seja revista.
A preocupação do presidente é que futuramente o quadro de preceptores fique desfalcado devido a desligamentos, após afastamentos legais.
Na ocasião, participaram da reunião, O conselheiro Dr. Leonardo Pitta, a secretária adjunta de assistência da SES-DF, Dra. Raquel Beviláqua, o diretor administrativo do HRG, Dr. Diego Fernandes e o diretor médico do HRG, Dr. Guilherme Augusto e a Dra. Vanessa Campos, que representou a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
A Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por educação em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional. Os Programas de Residência Médica são definidos na atual Portaria nº 493/2020. E são caracterizados como atividade de educação em serviço sob supervisão de acordo com a Lei no 6.932/1981, o Decreto no 7.562/2011 e as Resoluções da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC).
A reunião tratou da preocupação de que haja uma perca de preceptores no Distrito Federal, tendo em vista que o preceptor é desligado do programa caso fique mais de 60 dias afastado por licença prêmio, abono e férias, que são direitos legais do servidor.
O Conselho pediu, então, que o Secretário de Saúde do DF reveja a normativa que decide sobre o afastamento para que em casos de afastamento legal, os preceptores não sejam desligados. “A falta de preceptores prejudicaria o andamento do Programa de Residência e a solução pode ser facilmente implementada pela SES ao editar a Portaria sobre o programa”, explicou o presidente do CRM-DF.
A Dra. Vanessa, comentou que reclamações desse tipo são feitas constantemente pelos preceptores e que até o momento, apenas as grávidas conseguiram ser liberadas do desligamento, caso ultrapassem os dias estipulados e que seria de suma importância que a normativa fosse revista pelo secretário.
A secretária adjunta de assistência da SES-DF Dra. Raquel Beviláqua disse que iria levar a situação do secretário da SES-DF e que retornaria posteriormente com uma resposta ao Conselho e a Fepecs.