Discussões de informações sobre a resolução causou controversas entre médicos e profissionais de direito médico
A conselheira efetiva do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Rosylane Rocha, participou nesta terça-feira (26), como debatedora da audiência pública sobre a telemedicina, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB–DF). Apesar da Resolução2.227/2018 ter sido revogada, o tema continua sendo discutido amplamente.
Também participaram da audiência pública o conselheiro da OAB e presidente da Comissão de Direito Médico, Dr. Wendel Santana, o presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr), Ognev Cosac, o presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho, o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM), Raul Canal, a presidente da Comissão de Bioética e Biodireito, Thais Maia, e da advogada e conselheira da OAB-DF, Maria Claudia de Araújo.
Publicada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em fevereiro deste ano com regras de atendimento médico à distância, de modo virtual com discussões de informações sobre diagnósticos de doenças, a resolução causou controversas entre médicos e profissionais de direito médico.
“A telemedicina precisa ser regulamentada e a nova Resolução debatida com a participação dos Médicos, entidades medicas e demais instituições interessadas, de forma a contribuir com um texto robusto que garanta segurança ao paciente, ao médico, ao sigilo e ao mercado de trabalho do médico”, relatou Rosylane Rocha.
Para Gutemberg Fialho a resolução precariza a assistência à população, com essa novidade da teleconsulta. “Sabemos que Medicina se faz da inspeção, da palpação e ausculta. Com a teleconsulta, não consigo fazer isso. Ficar vendendo consulta à distância é precarizar a relação médico/paciente. O diagnóstico fica comprometido”, relatou o presidente do SindMédico.
O presidente da AMBR também opinou sobre a resolução. Segundo Ognev, a prestação do serviço de telemedicina precisa ser consistente, com serviços presenciais e evidências. “O médico deve procurar garantir que a confidencialidade, a privacidade e integridade dos dados do paciente não sejam comprometidas”, concluiu.
No final da audiência pública, foi realizado um debate que terminou por volta das 22h. Médicos e advogados tiraram dúvidas sobre a criação da resolução com os participantes da mesa.
Fotos: José Roberto da Câmara.