A atual Carta Magna da Medicina considera a saúde pública, o bem-estar da sociedade e preserva a independência profissional do médico. O Código resgata também os princípios básicos na relação entre médico e paciente.

O auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM) estava repleto de autoridades públicas, de membros de entidades médicas e de representantes dos conselhos regionais de todo o país, na manhã dessa terça-feira, dia 13 de abril. A solenidade registrou o primeiro dia de vigência do atual Código de Ética Médica, revisado, atualizado e ampliado, após um intenso trabalho da Comissão Nacional de Revisão, integrada por representantes da classe médica e dos conselhos regionais, que analisaram mais de 2.600 sugestões encaminhadas por médicos, membros da sociedade e instituições de todo o país, ao longo de dois anos. Todo esse trabalho foi reconhecido e prestigiado também pelos Conselhos Regionais de Medicina, entre eles, o CRM-DF representado na solenidade pelo seu presidente, Alexandre Castillo, e pelos demais membros do conselho local.

Roberto D’Ávila, presidente do CFM, parabenizou o trabalho de toda a equipe e destacou que o Código vigente significa um contrato firmado pelos médicos com os pacientes, com os colegas de equipe e com a sua profissão. Ele assegurou que o ordenamento atual trata de questões morais contemporâneas e resgata o diálogo entre o médico e o seu paciente, visando, com isso, a beneficência. “Não esquecemos os conceitos do passado e aumentamos a visão do futuro”, alegou D’Ávila ao demonstrar respeito pelas normas anteriores que estiveram em vigor por mais de 22 anos. O presidente ressaltou também alguns pontos abordados pelo atual ordenamento, como as questões direcionadas aos gestores, professores e pesquisadores.

Já o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou a vigência do atual Código um momento importante para o sistema de saúde e para o brasileiro. Ele elogiou a redação do novo texto e afirmou que a leitura do ordenamento médico vigente é de fácil compreensão. Segundo ele, a clareza dos incisos reflete a participação de diversos profissionais na elaboração do código, entre eles, médicos, advogados, promotores e filósofos, o que também gerou uma abordagem ampla nas questões ligadas à medicina. Temporão defendeu também a política de humanização e alegou que isso é proposto pelo atual Código de Ética Médica. O novo ordenamento é universal e insere pesquisadores, professores e a sociedade, afirmou o Ministro.

Entre os demais presentes estava o deputado federal Rafael Guerra, o senador Augusto Botelho, o vice-presidente Eduardo Santana (FENAM), o Dr. José Luiz Dantas Mestrinho (AMB). Compareceram também à solenidade, representantes do Ministério Público, como o promotor de justiça Diaulas Ribeiro e representantes de diversas entidades médicas. Na ocasião, os parlamentares citaram, em seus discursos, os pagamentos vis e as condições inadequadas de trabalho oferecidas pelo Sistema Público de Saúde, o que impede, segundo eles, o desempenho do médico e de sua equipe. Por fim, o senador Augusto Botelho parabenizou os pacientes que agora têm uma carta que regula o seu atendimento.

Vale destacar ainda o contentamento dos representantes do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRMDF),  tendo em vista que os mesmos acompanharam todas as etapas de revisão do Código de Ética, inclusive o Dr. Ricardo Theotônio, que participou do processo de seleção das propostas, juntamente com a Comissão de Revisão Nacional. O conselheiro afirma que a atualização é de suma importância, não apenas para o exercício médico, como também para a sociedade, após tantas modificações comportamentais e tecnológicas que ocorreram desde a criação do primeiro Código. Theotônio defende que “a atualização do texto alia a medicina à evolução dos tempos. Essa revisão veio adequar o atendimento médico às mudanças sociais e ao desenvolvimento tecnológico e científico”.

Fonte: Assessoria de Imprensa – CRMDF

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