VIOLÊNCIA NA SAÚDE

CFM cobra das autoridades mais seguranças em hospitais e postos de atendimento

Numa reação contra os sucessivos casos de violência registrados em estabelecimentos de saúde em que as vítimas são médicos e outros profissionais da área, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta sexta-feira (11) nota pública, na qual cobra dos gestores respostas imediatas aos problemas que têm ocorrido em diferentes municípios e Estados.

O alerta endereçado à sociedade lembra que o clima de insegurança é fator que causa impacto no processo de atendimento. O texto ressalta ainda a responsabilidade do Estado pelo quadro atual, classificado pelos conselheiros federais como “lastimável e inaceitável”. Na nota, o CFM acrescenta que este contexto de violência, inclusive, surgiu, “por via transversa, por posicionamentos de gestores públicos que indispõem a população contra a categoria médica”.

Finalmente, os conselheiros federais cobram das autoridades competentes – nas esferas federal, estadual e municipal – a apresentação de um plano de trabalho com o objetivo de combater essa realidade. “Trata-se de uma situação insustentável e com graves consequências. O Estado deve agir imediatamente e tomar atitudes imediatas que garantam as condições de tranquilidade e de segurança necessárias para que médicos e outros profissionais da saúde possam cumprir suas missões”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital.

Exemplo recente da violência que tem atingido os profissionais de saúde aconteceu no município de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte. Nesta semana, o médico Antônio Andrade, de 67 anos, que atua num posto de saúde foi agredido a socos e pontapés por um jovem.

Imagens feitas por pacientes que estavam no corredor da Unidade Mista de Saúde onde o caso aconteceu mostram o homem gritando na porta do consultório médico e depois aplicando golpes no médico, que, sem defesa, caiu no chão e continuou sendo agredido. Funcionários e pacientes se desesperam para conter Faria, pois não havia agentes de segurança para deter o agressor. O registro em vídeo, que circula pelas redes sociais, alcançou grande repercussão na imprensa.

Segundo relato da Prefeitura de Tibau do Sul, o médico estava realizando uma sutura em um paciente quando o rapaz chegou para ser atendido e se alterou ao saber que teria de esperar. Guilherme Faria foi levado para a delegacia, onde foi autuado em flagrante por desacato e lesão corporal, mas, por ser réu primário, foi liberado. A polícia tem até o início de janeiro para concluir o inquérito e remeter para o Ministério Público Estadual denunciar o caso à Justiça.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CRM-RN), que publicou nota de repúdio sobre o caso, já solicitou reforço em postos e unidades hospitalares municipais e estaduais do Estado para que casos como este não ocorram. “É necessária a segurança em postos e unidades de atendimento, principalmente no período da noite, quando é mais propício chegar pacientes alterados. Este caso é um exemplo do perigo que profissionais de saúde se submetem para trabalhar”, disse o conselheiro Jeancarlo Cavalcante, que também é vice-presidente da entidade potiguar.

Brasília, 11 de dezembro de 2015. 

NOTA DO CFM A SOCIEDADE

Assunto: Violência praticada contra os médicos brasileiros

Os casos de violência praticados contra médicos no exercício de sua atividade têm chamado a atenção da sociedade e das entidades de classe. Exemplo recente, que provocou grande indignação, foi o caso do médico Antônio Andrade, da Unidade Mista de Saúde de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, que, como registrado em vídeo, foi brutalmente agredido por um jovem insatisfeito com a necessidade de esperar por um atendimento, lugar comum no Sistema Único de Saúde (SUS) em face da excessiva demanda a ser assistida pelos seus profissionais.

Diante desse quadro grave e recorrente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público:

$11)    Alertar os gestores sobre o impacto que a falta de segurança traz, em especial nos serviços da rede pública;

$12)    Ressaltar a responsabilidade do Estado por esse lastimável e inaceitável contexto de violência, inclusive, por via transversa, em posicionamentos de gestores públicos que indispõem a população contra a categoria médica;

$13)    Exigir das autoridades competentes – nas esferas federal, estadual e municipal – a apresentação de um plano de trabalho com o objetivo de combater essa realidade, com ações imediatas que devolvam aos serviços de saúde a tranquilidade e a segurança necessárias para que médicos e outros profissionais possam cumprir a sua missão.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)