Escrito por Cristofer Martins (médico perito e conselheiro do CRM-DF).

Há exatos 20 anos, comemorava o Dia do Soldado enquanto integrante do contingente de oficiais médicos temporários do Exército Brasileiro, 5ª RM/DE, designado para o Hospital Geral de Curitiba – HGeC. Apresentei-me como voluntário à comissão de seleção das Forças Armadas e fui incorporado ao E.B. juntamente com outros colegas médicos de voluntariado não igualmente espontâneo.

Naqueles tempos, cumpria jornada de 30 horas semanais e recebia aproximadamente o soldo mensal de dois mil e oitocentos reais. Complementava a renda exercendo o cargo de médico da Prefeitura Municipal de Araucária, Paraná, por mais 20 horas semanais, ou seja, cumulava cargos públicos nos termos do art. 37, inciso XVI, alínea c da Constituição Federal. Ao todo, resultava renda bruta mensal de pouco mais de cinco mil reais, isso para 50 horas semanais de trabalho médico. Naquelas condições, o valor da hora bruta trabalhada era próximo de vinte e cinco reais.

Entretanto, há que se considerar uma série de ganhos inerentes aqueles cargos, vantagens que impactavam sobremaneira os cálculos acima, eram eles: férias, terço adicional de férias e décimo terceiro salário. Quando se dispõe dos três benefícios referidos, algo equivalente a 15 ou 20% podem ser acrescidos nos valores da hora bruta, ou seja, há 20 anos, minha hora trabalhada se aproximava de trinta reais.

Embora de difícil valoração, outros aspectos importantes precisam ser chamados ao cálculo, entre eles: estabilidade de emprego, vínculo institucional, plano de saúde e seguridade social, educação continuada e plano de carreira. Lembro que a medicina é profissão de formação onerosa e de dinâmica tal, que exige atualização permanente e imersão integral. Assim sendo, pertencer a empresa ou instituição que estimule ou que permita frequência a congressos e simpósios médicos, mesmo que o custeio se restrinja a dispensa do ponto de serviço, ainda assim, é ajuda valiosa. Ademais, grandes instituições, como o Exército Brasileiro, por exemplo, possuem plano de carreira sólido eestímulos a seus integrantes com dispensas para frequência a eventos científicos. Também oferecem estabilidade, vínculo institucional, plano de saúde e seguridade social que permitem planejamento profissional de longo prazo resultando acréscimo de qualidade de vida.

Todavia, município do noroeste mineiro anunciava, à época, proposta empregatícia informal em posto de medicina de família. Cumulado com plantões em unidade de saúde 24h, a oferta perfazia a remuneração de vinte mil reais por mês, vencimentos que representavam o quádruplo da minha então renda mensal.

Chegando ao município mineiro, ficou clara a carga horária de 80 horas semanais para se atingir a remuneração prometida, não havia férias remuneradas, terço adicional de férias, décimo terceiro salário, plano de saúde ou quaisquer outros benefícios, tão pouco garantias ou estímulos ao aperfeiçoamento profissional. Fui informado que seria o único médico nos plantões, também fui questionado se não teria outro colega a indicar, pois uma das vagas não havia sido preenchida. Submetido a tais condições de trabalho, em pouco tempo, a hora trabalhada correspondente a 60 reais, paradoxalmente, mostrou-se inferior à de 30 reais.

Outros aspectos notados foram o risco e o grau de exposição profissionais. A medicina é atividade de grande risco, as respostas aos tratamentos e as orientações médicas são individuais, variáveis, e nem sempre guardam nexo direto com as condutas médicas. Fato que faz da profissão ciência inexata, imprevisível e surpreendente. No Hospital do Exército, um terço da carga horária eram destinadas as obrigações militares e o restante ao atendimento médico eletivo em ambulatório. Agendavam-se consultas a cada 20 minutos e havia o suporte hospitalar com exames complementares, clínicas especializadas e UTI. Enquanto no município mineiro, a carga horária integral era destinada ao atendimento em livre demanda, sozinho e sem o apoio de clínicas especializadas. Além disso, o suporte hospitalar mais próximo estava a 200 quilômetros de distância, não havia regulação para leitos de UTI e os exames complementares disponíveis eram rudimentares.

In summa, a renda mensal maior não compensava a ausência de garantias e benefícios sociais fundamentais para a qualidade de vida. Somava-se a isso, jornadas exaustivas em postos com falta de estrutura e condições de trabalho para prática médica segura e salutar. O contexto era agravado pela instabilidade derivada da informalidade do vínculo empregatício com o município. Trabalhei poucos anos naquelas condições, pois conclui que pertencer a uma grande instituição, seja ela pública ou privada, traria consigo segurança, garantias e benefícios que constituem ganhos indiretos capazes de impactar positivamente na qualidade de vida e no sucesso profissional tanto quanto, ou até mais, que o salário.

Transcorridas duas décadas, o cenário profissional para os jovens médicos é muito diferente. A expansão indiscriminada de escolas médicas fez do Brasil o segundo maior em número de faculdades, nosso país só perde para a Índia¹. São 330 escolas, das quais 152 tiveram seu funcionamento autorizado nos últimos oito anos. Foram criadas mais faculdades de medicina na última década do que no século passado inteiro². Recentemente, o CFM publicou artigo do Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, Dr. Marcos Lima de Freitas, onde o autor questiona se: “… esse fenômeno coloca o Brasil em posição de destaque?”. E passa a analisar dados de formação médica em países desenvolvidos concluindo que o “destaque” parece ser negativo³.

De fato, há excedente de jovens médicos com formação incompleta, haja vista estagnação de novas vagas em programas de residência médica. Esses profissionais acabam se submetendo a postos de trabalho nas fronteiras da ética médica e aceitando honorários incompatíveis com o investimento longo e oneroso de sua formação. Há rumores de consultas médicas a R$ 9,90, valor vil e incondizente com a medicina, todavia, intervenções diretas do CFM ou de seus Regionais quanto aos valores cobrados em consulta, podem ensejar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, a interpretações equivocadas de práticas anticoncorrenciais⁴, expondo nossa autarquia a processos administrativos de difícil defesa e nos quais, seguramente, não teremos o apoio popular.

Assim sendo, a realidade atual é que na iniciativa privada nossos jovens médicos estão expostos exclusivamente ao pior de cada uma das opções que conheci no início da minha carreira; baixos salários, exposição a riscos, inexistência de benefícios ou garantias e instabilidade de emprego. Conjunto agora acrescido do inédito desemprego. Enquanto no público, os neófitos disputam concorridas vagas para postos de trabalhos desestruturados e adoecedores, onde centenas de pacientes os aguardam rugindo raivosamente seus direitos à saúde, devidamente municiados pelo sólido Ministério Público.

Portanto, juntando-se por um lado o excedente de jovens médicos à expansão da medicina de grupo, beneficiária de honorários médicos progressivamente menores, e por outro, às condições de trabalho padecedoras do serviço público de saúde, se tem um cerco à medicina tal qual o imposto por Maomé II a Constantinopla em 1453⁵. Sitiada, a profissão médica assiste atônita o carregar dos canhões da telemedicina, cujos impactos desmontarão as muralhas seculares das relações de trabalho médico, impondo a construção de uma nova forma de se contratar serviços. Momento em que o poder regulatório do CFM se fará necessário às boas práticas médicas, à formação completa de seus profissionais, à segurança dos pacientes, ao livre exercício da medicina e a sua remuneração justa.

Brasília, 25 de agosto de 2019.

Cristofer Diego Beraldi Martins

Conselheiro do CRM-DF

Referências:

1. De Freitas, M. L. O abismo das escolas médicas. CFM, 2019. Disponível em: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28261:2019-05-27-18-50-46&catid=46, acesso em 25/8/2019.
2. Ibidem.
3. Ibidem.
4. Disponível em: http://www.cade.gov.br/noticias/entidades-medicas-sao-investigadas-por-tentarem-impedir-uso-de-cartao-de-descontos-em-consultas, acesso em: 25/08/2019.
5. Pissurno, F. P. Queda de Constantinopla. Infoescola. Disponível em: https://www.infoescola.com/idade-media/queda-de-constantinopla/ , acesso em: 25/08/2019.