Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerDF19/2018IntegraEMENTA: O médico tem o direito de não mais atender paciente que o desacata, calunia, difama ou ofende, desde que ressalvadas as situações de urgência e emergência e após dar ciência ao mesmo ou a seu representante legal da sua decisão. O médico deve se eximir de revidar as ofensas ou agressões recebidas de paciente, se valendo do Conselho Regional de Medicina de sua circunscrição para requerer seu direito de Desagravo Público, quando entender necessário. A busca pela justiça criminal ou por reparação cívil são direitos do médico enquanto cidadão e podem ser por ele requeridos.
ParecerDF18/2018IntegraEMENTA: O médico radiologista intervencionista tem habilitação técnica para realização de biopsia pulmonar guiada por TC
ParecerDF17/2018IntegraEMENTA: Os Conselhos Regionais de Medicina são os órgãos competentes para apreciar e julgar eventual falta ética cometida por médico militar. A quebra do sigilo poderá ocorrer quando houver motivo justo, dever legal e autorização do paciente.
ParecerDF16/2018IntegraEMENTA: A introdução do gel aquoso na vagina pode ser realizada por médico, profissional de enfermagem ou pela própria paciente, durante exame de Ressonância Magnética de pelve e bacia.
ParecerDF15/2018IntegraEMENTA: Este Conselho não reconhece a avaliação da SES-DF como suficiente para a aquisição de titulo de especialista ou de área de atuação uma vez que apenas o CME tem competência para tal.
ParecerDF14/2018IntegraEMENTA: O médico goza de liberdade para atuar em qualquer área da Medicina cabendo-lhe também o direito de se recusar a executar atos que contrariem sua consciência ou que extrapolem suas capacidades, salvo em situações de emergência.
ParecerDF13/2018IntegraEMENTA: Para o exercício legal da medicina é necessário que o médico se inscreva no CRM sob cuja jurisdição se achar o local de sua atividade.
ParecerDF12/2018IntegraEMENTA: O médico não está impedido de fundamentar a contestação ao relatório pericial de colega desde que o faça baseado em critérios científicos especificamente atinente ao caso.
ParecerDF11/2018IntegraEMENTA: É válida a emissão de atestado médico em papel termográfico.
ParecerDF10/2018IntegraEMENTA: É vedado ao médico referendar pedido de exames sem que tenha avaliado e atendido o paciente.
Primeira PáginaPágina Anterior12345Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 3 de 39
388 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© Copyright 2018 Todos os Direitos Reservados
Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 01 Lote 985 2º Andar, Sala 202 - Centro Empresarial Parque Brasília, Brasília-DF, CEP: 70.610-410
Tel: (61) 3322-0001 Fax:(61)3226-1312,  Expediente (2ª a 6ª feira) - 8h00 às 18h00